O que o Brasil espera da educação até 2035?
Você sabe o que o Brasil espera da educação para os próximos dez anos? E mais importante: você sabe como o seu trabalho, na sua escola, se conecta com essas expectativas nacionais?
Neste exato momento, o Congresso Nacional discute o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá os rumos da educação brasileira até 2035. E embora seja um documento federal, suas metas só serão alcançadas no chão da escola, no dia a dia de cada educador.
Este artigo apresenta o que não funcionou no plano anterior, analisa as principais metas do novo PNE e mostra o que gestores, coordenadores e professores podem fazer nas suas escolas para transformar essas metas em realidade.
O que é o PNE e por que ele importa
O Plano Nacional de Educação é muito mais do que um simples documento legal. Previsto na Constituição Federal, ele estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira por um período de dez anos.
O plano anterior, que vigorou entre 2014 e 2024, teve sua validade prorrogada até dezembro de 2025. Agora, o governo federal apresentou ao Congresso Nacional o projeto de lei para o próximo PNE, que vai vigorar até 2035.
Apesar do PNE ser um documento federal, ele precisa se aproximar da realidade de cada escola. Ele deve ser desdobrado em planos estaduais, distritais e municipais, chegando até a sua instituição e orientando políticas, investimentos e ações pedagógicas concretas.
Por isso, entender o PNE é, antes de mais nada, entender o futuro da educação brasileira.
O que não deu certo no PNE 2014-2024
Antes de olharmos para frente, precisamos olhar para trás e aprender com os erros do plano anterior. O PNE 2014-2024 estabeleceu 20 metas para a educação brasileira. E os resultados foram preocupantes:
Dos 53 indicadores que puderam ser monitorados, apenas 4 alcançaram ou superaram 100% da meta.
E nenhuma dessas metas cumpridas estava relacionada ao acesso, trajetória ou aprendizagem na educação básica, que são os pilares fundamentais de uma educação de qualidade em qualquer país do mundo.
Alguns exemplos concretos do que não avançou como deveria:
Alfabetização: A meta era alfabetizar todas as crianças até o final do terceiro ano. Mas em 2023, segundo os dados do Saeb publicados pelo Inep, apenas 49% das crianças brasileiras estavam alfabetizadas ao final do segundo ano do Ensino Fundamental. Um número muito distante da meta estabelecida.
Ensino Fundamental: Uma das metas era garantir que pelo menos 95% dos alunos concluíssem essa etapa na idade recomendada, que é a de 14 anos. Uma pesquisa da Fundação Itaú, publicada em 2024, denominada “A permanência escolar importa: Indicador de trajetórias educacionais”, revelou que apenas 52% da população nascida entre 2000 e 2005 concluiu o Ensino Fundamental na idade certa.
Ensino Médio: A meta era elevar a taxa média de matrículas para 85%, mas o censo escolar de 2024 revelou uma taxa real de matrículas para esse segmento de apenas 77%.
Aprendizagem: Quando olhamos para aprendizagem, cuja meta era “Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas”, os números são alarmantes. Em matemática, por exemplo, ao final do Ensino Médio, apenas 5% dos alunos de escolas públicas tiveram um aprendizado considerado adequado. Nas escolas privadas esse índice sobe para 31%, mas ainda assim é um indicador baixo de aprendizagem.
Esses dados nos mostram que estabelecer metas não é suficiente. É preciso criar condições reais para que elas sejam alcançadas.
O novo PNE: estrutura e principais avanços
O projeto de lei do novo PNE traz uma estrutura renovada: são 18 objetivos que se desdobram em 58 metas e 252 estratégias, que são políticas, programas e ações que buscam assegurar o alcance dos objetivos.
Três avanços importantes merecem destaque:
- Qualidade educacional no centro das prioridades
Diferente do plano anterior, que focava principalmente em acesso, o novo plano estabelece metas claras sobre o percentual de estudantes com aprendizagem adequada em diferentes etapas.
- Foco na equidade
O novo PNE traz quatro metas específicas voltadas à redução de desigualdades entre grupos sociais, definidos por raça, sexo, nível socioeconômico e região. Isso significa que não basta melhorar a média nacional, é preciso garantir que todos os grupos avancem.
- Desdobramento das metas por ente federativo
O novo plano prevê que o Inep produza projeções dos objetivos e das metas nacionais por ente federativo. Isso representa um avanço, pois para que o PNE tenha impacto real ele precisa ser adaptado e incorporado aos planos estaduais, distritais e municipais de educação, trazendo o contexto de cada localidade para as metas estabelecidas.
Metas prioritárias para a educação básica
Educação Infantil
A meta é ampliar o atendimento em creches para 60% das crianças de 0 a 3 anos e universalizar a pré-escola. Mas atenção: o plano inova ao incluir metas específicas de qualidade para essa etapa, considerando infraestrutura, formação dos profissionais e práticas pedagógicas.
Alfabetização
A meta é que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do fundamental até 2030, chegando a 100% até 2035. Essa meta está alinhada à Base Nacional Comum Curricular e também ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mostrando coerência entre essas diferentes políticas educacionais.
Ensino Fundamental e Médio
As metas focam em três dimensões: acesso, trajetória e aprendizagem. E as metas mais desafiadoras se relacionam, justamente, à aprendizagem:
- Anos iniciais: garantir que 70% dos estudantes tenham aprendizagem adequada até 2030, chegando a 100% até 2035
- Anos finais: atingir 65% até 2030 e 100% até 2035
- Ensino Médio: 60% até 2030 e 100% até 2035
4 pontos que precisam melhorar no texto
Apesar dos avanços, o projeto de lei do novo PNE ainda apresenta pontos que precisam ser aprimorados durante a tramitação no Congresso.
Algumas metas precisam ser mais claras e mensuráveis
Por exemplo, as metas sobre qualidade da educação infantil e da educação profissional ainda carecem de indicadores específicos que permitam o monitoramento efetivo do seu cumprimento.
Nem todas as metas estão calibradas à realidade atual
As metas de aprendizagem para Ensino Fundamental e Médio, apesar de importantes, podem ser inviáveis no prazo de dez anos considerando a situação atual.
Algumas metas sobre redução de desigualdades não definem claramente quais grupos sociais serão monitorados
Isso dificulta a focalização de políticas públicas para populações mais vulneráveis.
O plano poderia avançar mais no fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos
Não basta ter metas nacionais se não houver mecanismos claros de cooperação entre União, estados, municípios e até mesmo redes e escolas para viabilizar sua implementação.
O que você pode fazer na sua escola
O que você, gestor ou coordenador pedagógico, pode fazer na sua escola para traduzir esse PNE para sua realidade?
- Conheça profundamente o plano de educação do seu estado e do seu município
Ele deve estar alinhado ao PNE nacional e traduzir as metas para a realidade local da sua rede de ensino.
- Utilize sempre os dados das avaliações externas de forma estratégica
Eles são fundamentais para aumentar os indicadores de aprendizagem. Os resultados do Saeb, por exemplo, ou dos simulados que modelam as avaliações nacionais podem orientar suas ações pedagógicas de forma muito precisa:
- Identifique as questões que seus alunos mais erraram
- Analise os distratores mais escolhidos
- Planeje revisões cirúrgicas focadas nas dúvidas reais dos estudantes
- Organize seu trabalho pedagógico pensando na equidade
Identifique os grupos de alunos que estão com maiores dificuldades e desenhe intervenções específicas para essas turmas:
- Promova monitorias no contraturno
- Estimule a colaboração entre pares
- Inverta a lógica de esperar que os alunos cheguem com dúvidas
- Fortaleça a alfabetização na idade certa
Se você atua nos anos iniciais, essa é a prioridade das prioridades. Garanta que suas práticas pedagógicas estejam alinhadas à ciência da alfabetização e que você monitore sistematicamente o progresso de cada criança.
- Cuide do clima escolar e da redução da ansiedade dos alunos
A ansiedade tem um impacto enorme no desempenho dos estudantes. Promova espaços de escuta, incentive hábitos saudáveis e valorize sempre o esforço e a dedicação dos seus alunos, não apenas os resultados finais.
A importância do monitoramento
Uma das grandes lições do PNE anterior é que não basta ter metas bem escritas. É preciso monitorar constantemente o seu cumprimento e fazer correções de rota quando necessário.
O novo PNE prevê que o Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, publique estudos bianuais sobre o progresso das metas. Mas o monitoramento não pode ficar restrito ao nível federal.
Cada estado, cada município e cada escola precisam acompanhar seus próprios indicadores e usar esses dados para tomar decisões pedagógicas mais assertivas.
Na sua escola, isso significa:
- Estabeleça indicadores claros
- Monitore-os periodicamente
- Use esses dados para agir
Monitoramento sem ação é só um exercício burocrático que não muda a realidade e a aprendizagem dos seus alunos.
O PNE se concretiza no chão da escola
O Plano Nacional de Educação representa a visão que o Brasil tem sobre o futuro da sua educação. E embora ele seja um documento nacional, suas metas só serão alcançadas no chão da escola, no dia a dia de cada educador.
O novo PNE está sendo discutido agora no Congresso Nacional e deve ser aprovado ainda em 2025. Acompanhe esse debate, participe das discussões locais sobre o plano de educação do seu município ou estado e, principalmente, traduza essas metas em ações concretas na sua escola.
O documento completo do projeto de lei está disponível no site da Câmara dos Deputados e você pode acessá-lo aqui. Conheça o texto completo e entenda como cada meta pode impactar o seu trabalho.
Leia mais sobre o PNE e a nova proposta.
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